Rômulo Nogueira Advogados Fale agora
Defesa em direito ambiental

Recebeu multa do IBAMA, IMA ou Polícia Ambiental?

Envie o auto de infração para análise técnica. O Dr. Rômulo Nogueira verifica prazo, vícios e caminhos de defesa antes que você perca opções.

Análise do auto de infração e do termo de embargo.

Verificação de prazo, prescrição e dosimetria.

Defesa administrativa, recurso e ação anulatória.

⏱ Prazo de defesa: 20 dias a partir da ciência da autuação. Não pague antes de consultar um advogado.

Enviar o auto pelo WhatsApp Saiba mais
Advogado Rômulo Nogueira
Análise do auto

Leitura técnica do auto de infração e do termo de embargo.

Prazo de 20 dias

Defesa no prazo legal evita dívida ativa e bloqueios.

Defesa completa

Administrativa, recurso e ação anulatória quando necessário.

Análise em 24h

Leitura inicial com prazo, riscos e caminhos de defesa.

Você não está sozinho

Você comprou a terra. Investiu tudo o que tinha. Plantou, colheu, criou emprego, movimentou a economia da região.

E o que você recebeu foi um auto de infração.

Ninguém te explicou as regras antes. Ninguém te orientou sobre APP, Reserva Legal ou CAR. Mas na hora de multar, o sistema é rápido. Na hora de te ouvir, não existe prazo que baste.

Enquanto você tenta girar o negócio, a burocracia trabalha contra você. A multa vira dívida. A dívida vira execução. A execução vira leilão. A safra fica embargada. A máquina parada. A família preocupada.

O Dr. Rômulo Nogueira entende isso. Sabe o que é chegar em casa depois de um dia inteiro de trabalho e encontrar um envelope do IBAMA na mesa. Sabe o que é passar a noite tentando entender uma legislação que ninguém te explicou.

Você não precisa enfrentar isso sozinho.

Falar com o Dr. Rômulo
24h úteis · Compromisso de atendimento

Análise inicial do seu auto em até 24 horas úteis

Envie o auto de infração pelo WhatsApp. Em até 24 horas úteis, você recebe uma leitura técnica com prazo, riscos, vícios identificados e caminhos possíveis de defesa. A partir daí, você decide.

Solicitar análise
Casos atendidos

De R$ 10 mil a R$ 100 milhões

Atuamos em todas as faixas de autuação, com a mesma profundidade técnica. Não existe multa pequena demais. Não existe multa grande demais. Existe defesa bem feita e defesa mal feita.

R$ 10 mil a R$ 100 mil
Autuações de menor porte

Produtor rural autuado por queima controlada ou supressão de vegetação em área pequena

Multas que parecem baixas, mas viram dívida ativa e bloqueiam acesso a crédito rural, financiamentos e benefícios fiscais. Defesa administrativa é o caminho mais rápido.

Defesa administrativaCrédito rural
R$ 100 mil a R$ 1 milhão
Autuações de médio porte

Empresa autuada por operação sem licença ambiental ou descumprimento de condicionante

Faixa em que o IBAMA e o IMA aplicam dosimetria automática sem considerar particularidades. A revisão do cálculo da multa costuma reduzir valores de forma expressiva.

DosimetriaLicença ambiental
R$ 1 milhão a R$ 10 milhões
Autuações de grande porte

Proprietário rural autuado por desmatamento em APP ou Reserva Legal

Casos típicos envolvem área rural consolidada (anterior a julho/2008), erro na delimitação por imagens de satélite ou conduta praticada por terceiro. Cada hectare precisa de prova técnica.

APPReserva LegalÁrea consolidada
R$ 10 milhões a R$ 50 milhões
Autuações complexas

Agroindústria autuada por órgão estadual em operação conjunta com Polícia Ambiental

Geralmente envolve auto de infração cumulado com termo de embargo e instauração paralela de inquérito criminal. Defesa precisa ser coordenada nas duas esferas desde o primeiro dia.

EmbargoDefesa criminal
R$ 50 milhões a R$ 100 milhões
Autuações de alto impacto

Grupo do agronegócio autuado em operação de fiscalização federal

Multas dessa magnitude envolvem ativos do grupo todo, risco de penhora de matrículas e possíveis termos de ajustamento de conduta (TAC). Cada decisão procedimental afeta o desfecho.

Fiscalização federalTACPenhora
Embargo
Suspensão de atividade

Atividade econômica embargada com risco de perda da safra ou paralisação industrial

Quando o embargo paralisa o que sustenta a família ou a empresa, a urgência é outra. A suspensão do embargo, administrativa ou judicial, pode ser pleiteada antes do desfecho da multa principal.

Suspensão urgenteTutela de urgência

O escritório já conduziu defesas em todas essas faixas. O que muda é a estratégia processual. O que não muda é a profundidade técnica.

Enviar o auto pelo WhatsApp
O que podemos fazer

Serviços em direito ambiental

Atuação completa na esfera administrativa e judicial. Cada serviço tem um caminho técnico específico.

Defesa administrativa

Impugnação do auto de infração dentro do prazo legal, com argumentos técnicos e provas.

WhatsApp 24h

Recurso administrativo

Última oportunidade na esfera administrativa antes da inscrição em dívida ativa.

WhatsApp 24h

Anulação de multa

Ação judicial por vícios formais, prescrição, erro de autoria ou ausência de prova do dano.

WhatsApp 24h

Redução do valor

Revisão da dosimetria quando a multa é desproporcional ao dano ou à capacidade econômica.

WhatsApp 24h

Suspensão de embargo

Medidas urgentes para retomar a atividade enquanto a defesa é conduzida.

WhatsApp 24h

Execução fiscal

Embargos, exceção de pré-executividade, desbloqueio de contas e defesa contra penhora.

WhatsApp 24h
Como funciona

Do auto de infração à defesa

Quatro etapas claras, com transparência em cada passo. Sem defesa no prazo, a multa vira dívida ativa, com bloqueio de contas, penhora de bens e paralisação da atividade.

1

Envio do auto

Envie o auto de infração, embargo e notificações pelo WhatsApp.

2

Análise técnica

Verificamos prazo, vícios, dosimetria e caminhos de defesa.

3

Estratégia

Definimos a melhor via, administrativa ou judicial.

4

Execução

Conduzimos a defesa do início ao desfecho, em todas as instâncias.

Em uma primeira leitura, identificamos prazo, vícios formais, dosimetria e risco de execução fiscal. A partir daí, definimos juntos a melhor estratégia de defesa.

Começar pelo WhatsApp
Identifique sua situação

Em qual cenário você se encontra?

Cada situação exige um caminho de defesa diferente. Identifique a sua e fale com o Dr. Rômulo Nogueira.

O prazo está correndo

Você tem 20 dias (IBAMA) para apresentar defesa. Cada dia sem ação reduz suas opções.

Falar pelo WhatsApp

Atividade embargada

Não pode plantar, colher ou operar. A suspensão do embargo pode ser urgente para manter seu sustento.

Falar pelo WhatsApp

Multa desproporcional

Valor excessivo em relação à gravidade? A dosimetria pode estar errada e o valor pode ser reduzido.

Falar pelo WhatsApp

Cobrança de dívida ativa

A multa virou execução fiscal. Risco de penhora, bloqueio de contas e leilão de imóveis.

Falar pelo WhatsApp

Produtor rural autuado

APP, Reserva Legal, CAR, área consolidada. A defesa exige conhecimento do campo e da legislação.

Falar pelo WhatsApp

Processo criminal ambiental

A mesma conduta pode gerar multa e crime. A defesa precisa ser coordenada nas duas esferas.

Falar pelo WhatsApp
Rômulo Nogueira Advogados
Quem conduz a defesa

Dr. Rômulo Nogueira

Saber o que é receber um auto de infração e sentir o chão sumir, isso não se aprende só no livro. O Dr. Rômulo Nogueira entende o impacto de uma penalidade desproporcional sobre o produtor, a empresa e a família.

O escritório atua na defesa de produtores rurais, empresas do agronegócio e proprietários autuados pelo IBAMA, IMA e demais órgãos ambientais, em todo o Brasil.

Não vendemos promessa. Analisamos cada caso individualmente, identificamos os caminhos possíveis e atuamos com profundidade técnica — da autuação de menor porte às autuações de alto impacto.

Você não precisa enfrentar isso sozinho. A equipe do Dr. Rômulo Nogueira está pronta para oferecer suporte personalizado em cada etapa, com discrição e atenção ao que realmente importa: a sua segurança e tranquilidade.

Falar com o Dr. Rômulo
Depoimentos

O que os clientes falam sobre o Dr. Rômulo Nogueira

Publicado em Google

Excelente

★★★★★

Clientes 100% satisfeitos

"Recebi o auto do IBAMA e em poucos dias já tinha a análise técnica e o caminho de defesa. Atendimento claro e sem enrolação."

André Carvalho12/02/2025

"Minha atividade estava embargada e o Dr. Rômulo orientou cada passo. Explicou prazos, riscos e o que era possível fazer."

Patrícia Oliveira28/09/2024

"Profissional sério, que acompanha o caso de verdade. Recomendo para quem recebeu multa ambiental e não sabe por onde começar."

Ricardo Teixeira05/01/2025
Antes de decidir

A multa pode virar dívida ativa, bloqueio e execução fiscal

Analise a defesa antes de tomar qualquer decisão. Envie o auto de infração e receba orientação sobre prazo, riscos e caminhos possíveis.

Enviar auto pelo WhatsApp

Análise individual do caso. Sem promessa de resultado.

Perguntas frequentes

Perguntas sobre multa ambiental

As dúvidas mais comuns de quem precisa de defesa no escritório do Dr. Rômulo Nogueira.

Qual o prazo para defesa contra multa do IBAMA?

20 dias a partir da ciência da autuação, conforme Decreto 6.514/2008. Após decisão de primeira instância, o prazo para recurso também é de 20 dias. A perda do prazo administrativo não impede a defesa judicial, mas reduz as opções.

Quando uma multa ambiental pode ser anulada?

Quando há vícios formais no auto, erro na identificação do responsável, prescrição de 5 anos ou intercorrente de 3 anos de paralisação, ausência de prova do dano, desproporcionalidade do valor ou violação ao contraditório.

Multa ambiental pode virar execução fiscal?

Sim. Após decisão definitiva e ausência de pagamento, o débito pode ser inscrito em Dívida Ativa e cobrado judicialmente, com risco de penhora, bloqueio via SISBAJUD e leilão de imóveis.

Embargo ambiental pode ser suspenso?

Sim. Quando há desproporcionalidade, regularização parcial ou quando o embargo impede atividade econômica essencial. Para produtores rurais, a suspensão pode ser urgente para manter a safra.

Multa por desmatamento em APP pode ser contestada?

Sim. A defesa pode se basear em área rural consolidada (ocupação anterior a julho de 2008), erro na delimitação da APP, imagens de satélite imprecisas ou conduta praticada por terceiro.

Perdi o prazo administrativo. Ainda dá pra fazer algo?

Sim. A perda do prazo administrativo não impede a defesa judicial, com ação anulatória, embargos à execução ou exceção de pré-executividade. As opções ficam mais estreitas, mas existem.

Se eu pagar a multa, resolvo o problema?

Nem sempre. Pagar significa reconhecer a infração e, em muitos casos, mantém embargos, restrições ao crédito rural e antecedentes para autuações futuras. Antes de pagar, vale a leitura técnica.

Vocês atendem em todo o Brasil?

Sim. O Dr. Rômulo Nogueira atua em todo o território nacional, tanto na esfera administrativa (IBAMA, ICMBio, órgãos estaduais) quanto judicial. O atendimento inicial pode ser remoto, por WhatsApp ou videoconferência.

Que documentos preciso enviar para análise?

Auto de infração, termo de embargo (se houver), notificações, fotos da área, matrícula do imóvel, CAR e contratos de arrendamento (se aplicável). Envie o que tiver pelo WhatsApp que orientamos sobre o restante.